Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do website da EM2 hipermídia.
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- A EM2 hipermídia não disponibilzará as informações pessoais do usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do usuário.
- Todas as informações disponibilizadas pelos usuários poderão ser coletadas e utilizadas única e exclusivamente pela EM2 hipermídia. Caso um determinado usuário deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado.
- A EM2 hipermídia somente divulgará as informações do usuário, quando
(i) expressamente autorizado pelo próprio;
(ii) por ordem judicial;
(iii) por força de lei. - Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do usuário, a EM2 hipermídia não poderá assegurar que as informações transmitidas durante a navegação neste site, estarão seguras. Importa dizer que o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade de sua senha, bem como da manutenção de sua infraestrutura e navegadores/dispositivos, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line.
- O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da EM2 hipermídia, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.
- Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à EM2 hipermídia serão protegidas pelos mesmos.
- O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais por diversos canais disponíveis na EM2 hipermídia. Há, neste site, áreas de acesso restrito.
- O usuário admite e concorda que o acesso indevido a tais áreas deverá ser considerada uma invasão de privacidade, passível de sofrer penalidades de acordo com a legislação estabelecida.
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Brasília, 10 de junho de 2023